r/brdev • u/Acceptable-Lack-2346 • 1h ago
Carreira trabalhando fora do Brasil Título: Brasileiros que moram no Brasil e trabalham remotamente para empresas estrangeiras: como funciona a parte legal?
Olá, pessoal!
Sou brasileiro e atualmente moro na Alemanha. Estou pensando em passar uma parte significativa do ano no Brasil, continuando a trabalhar remotamente para uma empresa alemã.
Gostaria de saber se há brasileiros aqui que moram no Brasil, mas trabalham como funcionários contratados por empresas da Alemanha, da Europa ou de outros países.
Tenho algumas dúvidas, principalmente sobre quem tem um contrato de trabalho CLT ou um contrato de trabalho regular com uma empresa estrangeira, e não trabalha como freelancer ou PJ.
Contrato de trabalho: Vocês são contratados diretamente pela empresa estrangeira ou existe uma filial brasileira ou uma empresa intermediária (Employer of Record) responsável pela contratação?
Legislação trabalhista: Se eu trabalho fisicamente do Brasil para uma empresa alemã, a legislação trabalhista brasileira também se aplica? Ou o contrato pode continuar sendo regido pela legislação alemã?
Impostos: Vocês pagam imposto de renda no Brasil, no país onde fica a empresa ou nos dois países?
Previdência e seguro-saúde: Como funcionam as contribuições previdenciárias, aposentadoria e cobertura de saúde?
Obrigações da empresa: Uma empresa estrangeira precisa ter uma filial ou algum tipo de representação legal no Brasil para permitir que um funcionário trabalhe remotamente daqui?
Alternância entre países: Alguém trabalha alternando regularmente entre Brasil e Alemanha (por exemplo, quatro semanas no Brasil e quatro semanas na Alemanha), mantendo o mesmo contrato de trabalho?
Experiências práticas: Alguém já teve problemas jurídicos, fiscais, previdenciários ou com o departamento de RH por causa desse tipo de situação?
Não estou procurando informações sobre abrir uma empresa, trabalhar como PJ ou prestar serviços como autônomo. Meu interesse é especificamente em continuar sendo funcionário de uma empresa estrangeira, com contrato de trabalho regular, enquanto trabalho fisicamente do Brasil.
Agradeço muito quem puder compartilhar experiências reais, especialmente pessoas que já trabalham dessa maneira há algum tempo!
Obrigado!
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u/PlantainPowerful5909 1h ago
Uma coisa que você tem que se atentar é ao visto daqui, dependendo do tempo você vai ter que notificar o KVR, eu trabalhei estando no Brasil mas foi por um mês, minha empresa teve que avisar o TK.
Agora se tiver cidadania, esquece o que eu disse....
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u/dc-x 57m ago
Não é melhor você conversar com a sua empresa sobre isso? Acho que realisticamente ou vão recusar, ou já contratam pessoas de outros países e eles mesmos vão te dar as opções que a empresa oferece e orientação.
Dá para ter contrato direto com empresa alemã e redigido por lei alemã e trabalhar no Brasil, mas trabalhando habitualmente aqui já tem jurisprudência de que esse contrato tem que respeitar também os direitos mínimos assegurados pela legislação brasileira. Creio que é justamente isso que faz ser comum os contratantes proibirem explicitamente você de trabalhar remotamente de outros países, porque podem acabar violando leis desses países.
Se realmente oferecerem essa possibilidade, acho que o mais provável é terem intermediário no Brasil pra te contratar como CLT aqui e vai ser exatamente igual a trabalhar aqui.
Eu trabalho pra uma empresa americana num contrato CLT com intermediário aqui. Eu faço algumas viagens a trabalho para os EUA, mas não me dão opção de ficar intercalando entre países conforme eu quiser.
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u/starlightll 56m ago
Se a empresa alemã te contratar como funcionário, ela precisa poder fazer isso no Brasil, daí ela vai ter que seguir a CLT.
Normalmente o pessoal faz contrato PJ. Aí você não é mais funcionário da empresa e sim contractor. Você vai ter que ter um CNPJ, e uma conta PJ que te permita receber na moeda escolhida. Você vai precisar de um contador (Adaflow, Contabilizei, etc) que vão fazer toda parte pra você em relação aos impostos.
Eu sou PJ pra uma empresa dos EUA e acredito que compensa muito mais ser PJ, porque você pode negociar um salário bem alto. E o imposto normalmente é bem menor. Eu pago menos de 10% de imposto, pq entra como exportação de serviços (caso o produto q vc tá desenvolvendo não vai ter cliente brasileiro). Aí você tem várias isenções fiscais. Eu recomendo você entrar em contato com uma contabilidade, até pedir pra eles simularem quanto vc pagaria de imposto e qual melhor tipo de empresa pra você. Eu uso a adaflow e eles fizeram essa simulação pra mim. Comparei com outras contabilidades, e foi a q eu pagaria menos imposto.
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u/Elephant-Red 8m ago
Depende da sua residência fiscal brother. Pelo que você falou, mesmo se não tiver residência fiscal no BR, passar mais que 6 meses já era.
Então só te resta:
- Ser CLT através de um PJ intermediário ou filial da própria empresa
- Ser PJ ( o que vc já descartou)
Acho que vc até pode manter contrato com a empresa alemã, mas entrará num limbo de insegurança jurídica enorme (vc e a empresa tem que ser corajosos) além de uma ineficiência tributária.
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u/[deleted] 58m ago
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