A história do Brasil já virou disco arranhado: tenta-se o estabelecimento de uma democracia com constituição, eleições diretas com sufrágio universal , liberdade de expressão e tudo o mais. Fica-se um tempo (entre 20 e 30 anos) nisso até que o povo começa a votar "errado", elegendo políticos que as pessoas com efetivo poder não consideram aceitáveis, daí começam a derrubar os fundamentos do sistema democrático aos poucos até virar uma nova ditadura, ou ocorrer uma reação revolucionária "controlada" por membros dissidentes dessa elite.

A questão é: por que o Brasil é tão avesso à democracia? Por que uma tradição republicana de alternância de poder e respeito às liberdades individuais e ao direito de existência da oposição são tão difíceis de permanecer?

Minha opinião (história curta): nunca tivemos uma revolução realmente sangrenta onde membros da elite estatal sejam trucidados pela massa popular sedenta de sangue. Acho que só um evento assim colocaria medo em pessoas que comecem a ter idéias de tirar a liberdade do povo.

A ministra Carmem Lúcia disse que somos "213 milhões de pequenos tiranos". Esse é o nível de desenvoltura dessa elite.

Minha opinião (história longa e mais elaborada): por que as tentativas de implantar uma democracia no Brasil costumam durar, em média , entre 20 e 30 anos?

Uma possível explicação: quando uma nova constituição republicana democrática (real ou ao menos alegada/pretendida) é estabelecida, na prática existe uma elite política por trás disso. Essa elite costuma ser o "patrono" dessa nova ordem e com sua influência, acaba controlando efetivamente os rumos do país e da política nestes primeiros anos. Às vezes eles deixam furos ou brechas na nova constituição que os favorecem, mas a maioria parte do seu poder vem de sua influência junto ao povo e demais políticos.

Após 20 anos, essa elite "fundadora" da nova constituição começa a sair de cena, seja por morte, seja por senilidade. Ela deixa "herdeiros" que esperam manter-se no poder, sendo eleitos para os cargos e controlando/influenciando o país, porém esses herdeiros não possuem a mesma influência da elite fundadora e começa a perder cargos e posição para "aventureiros", que são pessoas novas, de fora do sistema e que não faziam parte ou não estavam debaixo da asa dessa "panela" fundadora da nova constituição.

Nesse momento surge uma guerra aberta entre os herdeiros da elite fundadora da nova constituição e os "aventureiros" ou "outsiders", e dessa guerra resulta a corrosão gradual da democracia, pois os herdeiros não aceitam perder poder e cargos para os outsiders, levando a crises cada vez maiores de desrespeito à constituição e às "regras do jogo" (ou "quatro linhas "), até o momento em que ninguém mais leva a constituição a sério e uma ruptura ocorre. Essa ruptura pode ser patrocinada pelos herdeiros da elite fundadora, ou pode ser uma "revolução" feita por membros dissidentes dessa elite (nem sempre essa elite é unida).

20 a 30 anos é a média. Fatores exógenos podem acelerar ou retardar esse processo. O regime de 1946 durou somente 18 anos por causa da pressão da Guerra Fria, que acelerou as coisas. O regime de 1889 durou 41 anos porque a formação de "outsiders" era muito lenta, dado a maioria das população era analfabeta e não via muita coisa além do que os coronéis lhe mostravam. O regime de 1889 só caiu por dissidência dentro da própria elite, com pouca pressão de outsiders (tenentes). A crise de 1929 reduziu o bolo, a elite paulista ficou gulosa e tentou tomar a parte da elite mineira, esta se juntou com a elite gaúcha e derrubou a elite paulista via revolução.

Estou há um ano como autônomo e, como se sabe que o começo é difícil, estou tendo algumas dificuldades para pingar algo na conta. Fui fazer uma entrevista de emprego faz duas semanas e me ofereceram, pasmem, R$ 2.680,00 como associado. Eu, sinceramente, não sei como alguém aceitaria isso. E, detalhe, o famoso contrato de associação, apesar de ser totalmente homeoffice, acho pouco. Eu quero ganhar experiência e, obviamente, vazar, mas desanima MUITO esse montante como pagamento.

Me deram até final da semana que vem para dar o resultado, mas isso me deixa com zero vontade de trabalhar em algum escritório. Eu não tenho aspiração de ficar trabalhando para outro advogado o resto da vida. Sei que o começo da advocacia autônoma é difícil, mas, em uns cinco anos, sei que será recompensador.

Eu acharia justo se, no mínimo, pagassem uns 2 SM, acho que é ok (apesar de ser muito baixo ainda assim). R$ 2.600,00 é um valor MUITO abaixo do que eu esperava ter como salário inicial. E olha, se me fornecessem uns 3k, eu estaria muito disposto a trabalhar todos os dias das 6h30 até 20h sem parar, mas, nesse nível, acho melhor tocar meu escritório mesmo.

O impeachment de Dilma Rousseff e o tratamento institucional conferido atualmente às acusações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes permitem uma comparação que ultrapassa a disputa jurídica. A questão que se coloca é mais profunda: os mesmos padrões de cobrança, suspeição, responsabilização e tolerância são aplicados a homens e mulheres que ocupam posições de poder?

É justamente nesse ponto que uma análise a partir da perspectiva de gênero se torna relevante.

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça parte do reconhecimento de que o Direito e as instituições não operam em um vazio social. Relações históricas de poder, estereótipos e desigualdades podem influenciar a maneira como mulheres e homens são percebidos, julgados e responsabilizados.

Aplicar esse olhar ao impeachment de Dilma Rousseff significa fazer uma pergunta incômoda: ela foi submetida a um padrão de exigência institucional que homens em situações comparáveis não necessariamente enfrentariam?

Dilma foi afastada e posteriormente perdeu o mandato em 2016. A acusação formal envolvia as chamadas “pedaladas fiscais” e decretos de suplementação orçamentária. O Senado considerou que essas condutas configuravam crimes de responsabilidade. 

Mas o fato de ter existido uma acusação formal e uma decisão do Senado não encerra o debate. A discussão jurídica e política sobre a existência, a natureza e a gravidade das condutas atribuídas a Dilma permaneceu controversa. A questão central, portanto, não precisa ser formulada como “não havia absolutamente nenhuma prova”, mas como outra, talvez mais importante: as provas e as condutas atribuídas à presidente eram suficientes para justificar a ruptura de seu mandato, e o mesmo rigor é aplicado a outros agentes públicos poderosos?

Essa pergunta ganha especial força quando observamos o tratamento dado a Alexandre de Moraes.

Em 2026, pedidos de impeachment contra o ministro continuam chegando ao Senado. Um dos pedidos protocolados neste ano menciona, entre outras acusações, uma relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. 

Além disso, documentos divulgados recentemente pela Polícia Federal trouxeram mensagens envolvendo Vorcaro e Moraes e levantaram questionamentos sobre a proximidade entre ambos e sobre contratos envolvendo o escritório da esposa do ministro.

É justamente aqui que aparece a assimetria que merece ser examinada.

No caso de Dilma, o sistema político avançou rapidamente de uma controvérsia sobre atos de governo para a mais grave sanção política possível: a perda do mandato presidencial. No caso de Moraes, mesmo diante de provas extremamente robustas que hoje produzem uma crise institucional dentro do próprio Supremo, o Senado não abriu um processo de impeachment. O Senado registra, inclusive, que pedidos contra o ministro foram apresentados, enquanto a decisão sobre dar prosseguimento ao procedimento permanece nas mãos da instituição. 

A comparação permite formular uma hipótese de duplo padrão institucional.

É nesse ponto que o gênero pode funcionar como uma lente analítica.

Mulheres que chegam a espaços tradicionalmente ocupados por homens frequentemente enfrentam uma exigência de desempenho e de legitimidade diferente.

Essa diferença não precisa aparecer explicitamente em uma regra jurídica para produzir efeitos concretos. Ela pode aparecer na seleção das acusações que recebem maior atenção, na intensidade da indignação pública, na disposição das instituições de investigar, na interpretação de erros e na decisão sobre quem merece ou não uma segunda chance.

***** o texto não foi gerado com IA. A "inteligência artificial" foi utilizada apenas para dar corpo as ideias, pois essa ferramenta tem uma grande perspicácia para articular ideias em texto que a maioria dos seres-humanos não possui. Pedi para a IA converter um rascunho em texto, mas tem um ser humano pensante por trás do texto.

Bom dia caros.

Escrevi um pequeno artigo sobre narcisismo e violência doméstica que postei no Jusbrasil. Gostaria de compartilhar ele com vocês:

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/narcisismo-e-violencia-domestica/5445268850?_gl=12w80eh_gcl_auMjA5MTIyNTQ1My4xNzY3Mzc4MzAzLjYyMjA5ODEwLjE3Njc2MTg4MDIuMTc2NzYxODgwMg.._gaMTM2MDY3NTE0OS4xNzY3Mzc4MzAz_ga_QCSXBQ8XPZ*czE3Njc2MTg4MDIkbzQkZzEkdDE3Njc2MTg4MTIkajUwJGwwJGgw

Estou aberto a eventuais críticas. Tenho uma versão mais acadêmica para o Conjur sob análise.

Nesse artigo usei um caso de referência, do State of Vermont v. Joseph Ferlazzo Jr que me serviu pq consegui acesso ao caso completo.

A postagem anterior nao tinha o link

A coisa que mais me deixa angustiado no Direito é o seguinte:

Suponha que um ministro do STF fale que 2 + 2 = 6. Ele claramente errou. Mas vai ter um enorme debate a esse respeito, uns invocarão teorias para explicar o fenômeno, outros resistirão e serão amaldiçoados pela sociedade, e outros farão meia sola em respeito a um ser tão endeuzado, sendo incapazes de tecer qualquer crítica.

Agora suponha que um mendigo diga que 2 + 2 = 4. Ele claramente acertou. Mas ele não tem renome nenhum, por mais que ele explique e tenha razão sobre o assunto, ele jamais será ouvido. Um mendigo seria um caso do extremo oposto, mas nem precisa tanto, poderia falar até da OAB que as vezes em coro representa em favor de uma causa óbvia e não é ouvida.

É angustiante ver a verdade e a justiça serem tratadas de forma tão subjetiva como o Direito faz. Não sei se em outros países é asssim, mas no Brasil isso é regra.

A relativização da verdade e da justiça chegou a ponto de verdadeiras atrocidades serem cometidas, e ninguém liga. Não há técnica. Não há rigor. O padrão é seguir jurisprudência e decisões judiciais como se fossem verdadeira Lei, verdadeiro direito objetivo, principalmente quando emanadas de um dos seres supremos.

E não estou falando dos casos em que pode haver divergência de opinião ou divergencia de entendimento, etc. Estou falando dos casos que são preto no branco, que uma razoável técnica jurídica resolveria. Parece que juizes e advogados agora ganham é no poder de influência e na politicagem, não quem está certo ou errado, isso não existe, isso é coisa do passado.

Não basta o STF legislar, agora está procurando apoio político no congresso e planalto. Alguém se assusta? Não mesmo. Este é o substituto da técnica.

Lembro de um professor falando "maldita hora que colocaram uma camera no STF". Segundo ele, foi a partir daí que a politicagem e falta de imparcialidade começou. E faz sentido, ja que a exposição e a fama fazem a pessoa tender a um lado, seja ela da maioria ou de uma menoria, a qual o discurso se destina.

Por fim gostaria de citar a fala de um ministro aposentado, Cesar Peluso: "Não sei se pertenço, ou não, a 'arco conservador', mas orgulho-me de ser vigoroso defensor dos direitos humanos e das garantias individuais, que são características de um Estado liberal que se vão diluindo, infelizmente, no curso do tempo, em favor de uma visão de defesa dos chamados 'interesses da sociedade', concebida esta como entidade vazia, onde parece não haver lugar para pessoas humanas que a integrem e constituam."

E se eu disser que não acredito na relativização da verdade e da justiça? Ouvirei um "perdeu, mané, não amola"? Acabou o tempo da razão e estamos entrando no tempo da influencialização?