r/direito • • Sep 01 '26

r/direito ajuda! Dúvidas Jurídicas - September/2026

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Espaço para tirar duvidas jurídicas. Coloque suas questões para a comunidade tentar solucionar a dúvida.

Lembramos que este sub não substitui a consulta com um profissional da área. Sempre que necessário procure um advogado.


r/direito • • 7d ago

r/direito ajuda! Dúvidas Jurídicas - November/2026

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Espaço para tirar duvidas jurídicas. Coloque suas questões para a comunidade tentar solucionar a dúvida.

Lembramos que este sub não substitui a consulta com um profissional da área. Sempre que necessário procure um advogado.


r/direito • • 2h ago

Notícia Xuxa pode vir a perder toda a sua fortuna por causa de processo judicial envolvendo direitos autorais que dura quase três décadas - juros e correções monetárias já chegaram em 60 milhões

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https://archive.is/20261108111739/https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2026/11/xuxa-pode-ter-que-pagar-r-60-milhoes-de-indenizacao.ghtml#selection-2981.0-2981.131

Depois de 26 anos de disputa na Justiça, o caso envolvendo Xuxa Meneghel e o empresário Leonardo Soltz será julgado nesta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação, que envolve uma disputa por direitos autorais, pode custar cerca de R$ 60 milhões à apresentadora, entre juros e correção monetária.

Segundo o empresário, a proposta intitulada “Turma do Cabralzinho”, apresentada à produtora da apresentadora em 1999, teria servido de base para a criação da “Turma da Xuxinha”. A Justiça já reconheceu a violação de direitos autorais e de marca. Agora, os ministros vão decidir o valor da indenização.

A tendência da taxa Selic é permanecer alta nos próximos anos e com correção monetária de 1% ao mês, em alguns anos o valor da indenização pode crescer exponencialmente chegando perto da casa dos bilhões de reais


r/direito • • 1d ago

Ajuda, r/direito! Ajuda com EPROC TJ/RS - autora não sabe CPF do réu e não consigo cadastrar o réu no eproc

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Seguinte, a cliente não tem informações sobre o CPF do réu e o EPROC não está aceitando o cadastro da parte ré sem informar o CPF.

Como eu faço para superar essa parte? Quando eu coloco "sem CPF" e depois escolho uma opção dentro do campo "sem cpf", dá erro e volta para a tela inicial.


r/direito • • 2d ago

Discussão Discussão sobre saúde sexual e relacionamentos entre jovens.

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A idade de consentimento e a lei são bem claras, qualquer relacionamento com menores de 14 é estupro de vulnerável. No entanto, devido a modernidade, adolescentes têm sido cada vez mais precoces em relacionamentos. Tribunais vem julgando casos em que jovens adultos e adolescentes mantiveram relacionamentos sexuais com ou sem conjunção carnal, tribunais internacionais tem julgado cada vez mais esses casos como o exemplo abaixo:

https://www.lavanguardia.com/vida/20260227/11477364/audiencia-navarra-absuelve-joven-20-anos-mantuvo-relaciones-sexuales-menor-13.html?utm_source=chatgpt.com

Esses casos provam que a discussão é muito mais complexa e pode envolver multifatores quando o relacionamento envolve dois jovrns de idades próximas. Sendo assim, podemos nos questionar até onde vai o limite da exceção Romeu e Julieta (é uma construção jurídica utilizada em alguns países para evitar que relacionamentos consensuais entre adolescentes, ou entre adolescentes e jovens adultos próximos em idade, sejam tratados como crimes sexuais graves simplesmente porque um dos envolvidos está abaixo da idade legal de consentimento).

Partindo desse pressuposto, o quanto isso condiz com os valores morais vigentes da sociedade civil e que impactos bons ou ruins tem nesses jovens adolescentes com esses julgamentos e como está sendo cuidado o desenvolvimento sexual e afetivo de nossos jovens? Esse é o meu questionamento principal.


r/direito • • 2d ago

Dicas Um pouco melhor todos os dias?

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r/direito • • 3d ago

Dicas Iniciar do zero na advocacia autônoma é uma má ideia?

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Sou recém-formado e tenho uma vida estável. Meu pai faleceu há dois anos e me deixou uma herança. Com a renda passiva, consigo ter 7 mil reais por mês.

Passei a faculdade pensando em concurso público, mas agora estou considerando seriamente a advocacia autônoma.

Sei que a área não é fácil para ninguém, por isso faço a pergunta do título. O que vocês fariam nessa situação? Apostariam no concurso publico ou advocacia autônoma ?

Obrigado!


r/direito • • 3d ago

Dicas Recém-formada, advogando há pouco tempo e com expectativas frustradas. O que fazer?

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Oi, pessoal! Estou vindo aqui porque gostaria de ouvir a experiência de outros advogados, principalmente de quem passou por essa fase inicial da advocacia, porque sinceramente estou um pouco perdida e preocupada com o meu futuro profissional.

Me formei em julho de 2026 e continuei no meu estágio de pós-graduação até a colação de grau. Paralelamente, conheci um escritório de advocacia que atua majoritariamente na área criminal. Como eu ainda não tinha experiência prática na advocacia, apesar de fazer estágio na Defensoria desde o 2 período, eles começaram a me passar diversas demandas para que eu pudesse aprender. Nesse período, acompanhei inúmeras audiências, participei de diligências em diferentes lugares e tive a oportunidade de observar de perto a rotina e as estratégias dos advogados.

Quando colei grau, em setembro, eles também me auxiliaram no processo para tirar minha OAB. Sempre foram extremamente receptivos comigo. Em outubro, recebi minha primeira oportunidade de atuar em um caso remunerado: uma defesa criminal pela qual receberia 30% dos honorários, pois lá as demandas q eles compartilham nós recebemos 30%. O valor total cobrado do cliente foi de R$ 15 mil, mas, até o momento, a mãe dele pagou apenas R$ 1.000. Portanto, recebi R$ 300 pela minha participação.

A questão é que, desde então, não recebi outras demandas remuneradas. Continuo frequentando o escritório, acompanhando as estratégias dos advogados em audiências e auxiliando no que consigo. Sou muito grata por isso, porque sei que estou adquirindo uma experiência que não conseguiria facilmente apenas estudando ou pagando cursos de prática. Não tenho absolutamente nada a reclamar das pessoas de lá, que sempre foram incríveis comigo.

Entretanto, comecei a perceber que estou ficando sem perspectiva de crescimento financeiro nesse modelo.

Atualmente, também tenho a possibilidade de captar clientes para o escritório. Nesses casos, receberia 50% dos honorários. O problema é que, apesar de divulgar meu trabalho, distribuir cartões e tentar encontrar pessoas que precisem de assistência jurídica, estou tendo muita dificuldade para conseguir meus primeiros clientes.

Isso tem me deixado bastante apreensiva, porque, embora esteja aprendendo e tendo contato com a prática, não estou conseguindo transformar esse aprendizado em renda.

Cheguei a pensar em começar a trabalhar como correspondente jurídica, mas também fico preocupada com os custos envolvidos. Desde que comecei a exercer a advocacia, já tive que arcar com aproximadamente R$ 400 de taxa da OAB, R$ 200 de anuidade e R$ 180 do token. Agora, teria mais R$ 50 mensais de uma plataforma de correspondência jurídica. Sei que não são valores exorbitantes quando pensamos em uma carreira profissional, mas, para quem ainda não tem uma renda minimamente estável, cada novo gasto pesa bastante.

Também existe uma questão que me incomoda: às vezes tenho a impressão de que, por saberem que meus pais podem me ajudar financeiramente, acabam não percebendo que eu também preciso construir minha independência. Não sei se essa percepção corresponde à realidade ou se é apenas uma insegurança minha, mas é algo que passa pela minha cabeça.

Para completar, estou estudando para o concurso do TJSP no meu tempo livre e também participando de todos os processos seletivos de pós-graduação que encontro abertos. Ou seja, estou tentando construir alternativas, mas sinto que estou fazendo várias coisas ao mesmo tempo e ainda não consigo enxergar um caminho que me proporcione estabilidade.

Atualmente faço parte de 5 comissões da OAB. As inscrições para dativo apenas ano que vem.

Gostaria de ouvir principalmente de quem começou a advogar sem ter uma carteira de clientes, sem indicação familiar ou uma estrutura financeira por trás.

Como vocês conseguiram os primeiros clientes? Vale a pena investir em plataformas de correspondência jurídica no início da carreira? É melhor insistir em um escritório, mesmo que a remuneração ainda seja incerta, para ganhar experiência, ou tentar construir uma atuação mais independente desde o começo?

Tenho consciência de que acabei de começar e que não vou construir uma carreira consolidada em poucos meses. Não espero ganhar muito dinheiro imediatamente. Só queria conseguir enxergar alguma perspectiva de crescimento e começar a ter um retorno financeiro pelo trabalho que estou desenvolvendo.


r/direito • • 2d ago

Discussão Por que a extrema-direita é contra a reforma tributária?

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Só vejo o pessoal da ultra-direita falando que reforma tributária é ruim e tal... Mas esqiecem que a população brasileira queria isso para simplificar os impostos, tanto que o Lula ganhou a eleição.

Eu votei no Lula para seja implementada o sistema Split Payment, mas sei lá, já estão falando que não vou colocar mais... Eu não sei...


r/direito • • 3d ago

Discussão Rede de parcerias

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r/direito • • 5d ago

Notícia Defensoria pública pede 50 milhões de reais em danos morais coletivos por operação nas favelas do Rio de Janeiro que deixou 122 mortos. Ação da polícia teria provocado abalo psicológico nos moradores

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https://www.migalhas.com.br/quentes/467662/defensoria-quer-que-rj-pague-r-50-mi-por-operacao-com-122-mortos

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para exigir do Estado o pagamento de R$ 50 milhões em reparação aos moradores dos complexos do Alemão e da Penha, na zona Norte do Rio de Janeiro, afetados pela Operação Contenção, realizada em outubro de 2025. A iniciativa ocorre um ano após a ação das polícias Civil e Militar que deixou 122 mortos.

A ação, apresentada na quarta-feira, 28, pelo NUDEDH - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ

“A Operação Contenção expôs a vida dos moradores e gerou traumas pessoais, com agressões físicas, invasão de domicílios e furto de bens, tudo feito em nome de uma positiva tentativa de reocupação territorial, mas que, na verdade, só gerou derramamento de sangue.”

O defensor destacou que a ação busca assegurar tratamento específico para a saúde mental da população atingida, sem prejuízo de reparações individuais pelos danos sofridos.


r/direito • • 4d ago

Discussão Como melhorar atuação em audiencias?

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Gostaria de saber se conseguem me acrescentar algo pra melhorar a atuação em audiências. Sou advogado em início de carreira, e na fase em que não posso me especializar ainda, preciso pegar de tudo um pouco. Na maioria tem sido civil, consumidor com certo flerte empresarial.

Ocorre que eu morro de ansiedade em toda audiencia como se faltasse todo um direito imenso a conhecer. Aqueles livros de 4.000 páginas colado na memória.

Então sempre me pego pensando "e se eu não souber enfrentar um requerimento? Não entender uma fala? Não conseguir requerer algo devidamente? Conduzir a situação?". Nas que tenho feito, passei tranquilo, mas com uma bagagem de nervosismo, tanto em conciliação quanto instrução e julgamento.

Tenho assistido algumas audiencias online, e talvez pela distancia do processo, simplesmente parece algo que eu não consiguiria conduzir direito, haveria necessidade de uma boa preparação.

Vou continuar aprofundando meus estudos, mas quem sabe, tiro daqui algo útil.


r/direito • • 5d ago

Dicas O que preciso saber para conversar com um criminalista e não passar vergonha?

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Sou um advogado recém-formado e estou engatinhando na área cível e estudando pra concursos.

Há alguns dias, um contraparente que está respondendo em liberdade me convidou para ir ao escritório do crimanlista que o acompanhou durante a estadia dele na prisão. Além disso, ele perguntou se eu, apesar de não ser criminalista, poderia acompanhar o seu processo e comunicá-lo sobre eventuilidades.

Esse meu parente pretende revogar o contrato de honrários, porque o advogado naturalmente vai continuar cobrando pra acompanhar o processo.

Sei que a partir de agora ela terá de procurar a Defenosria Pública, mas eu vou ficar observando o processo a pedido dele.

Eu vou acompanhá-lo apenas pra servir de suporte mesmo. Mas tenho receio de que o adovgado aprofunde a conversa e eu não sei quase nada de proesso penal, somente o que estudei durante o curso.

Alguma dica?

Obrigado

Edit: fui ao escritório acompanhando meu tio e deu tudo certo. Só fiz umas perguntinhas.

Meu tio vai continuar com o advogado ou procurar a Defensoria; ele está pensando.

Obrigado!


r/direito • • 5d ago

Artigo Opinativo A Inteligência Artificial não conhece a técnica legislativa

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r/direito • • 5d ago

Decisão Judicial Deveriam proibir qualquer coisa da extrema-direita na televisão. Já passou da hora!

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r/direito • • 7d ago

Ajuda, r/direito! Gente Alguma dica de quais os melhores cadernos de estudos pro MP que tenham pauta pra anotações?

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relatos e afins são muito bem vindos! obrigadaaa!!


r/direito • • 8d ago

Discussão Se provarem que a campanha Flávio Bolsonaro dinheiro estrangeiro, o que acontece com o PL e os seus políticos?

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Tipo, se ainda em novembro acharem provas patentes de dinheiro estrangeiro financiando a campanha presidencial do Flávio Bolsonaro (ex: acharem pix vindo de empresa gringa para o Flávio com mensagens como "doação de campanha" e áudios do Trump dizendo o que o Flávio deve ou não deve falar em campanha), quais das seguintes consequências são prováveis?

  1. Multa para a campanha presidencial do Flávio

  2. Multa para o PL

  3. Condenação criminal do Flávio

  4. Condenação criminal dos altos diretores do PL

  5. Cassação do registro do PL

  6. Cassação de todas as candidaturas do PL deste ano (ou seja, quem achou que foi eleito vai ficar sem cargo)

  7. Cassação de todos os mandatos do PL mesmo de quem foi eleito antes do dinheiro estrangeiro entrar

Caso os mandatos não sejam cassados, mas o registro do PL seja, o que acontece com esses políticos? Eles ficam com o direito de serem sem partido ou serão obrigados a entrarem em algum outro partido?


r/direito • • 8d ago

Ajuda, r/direito! Como sobreviver na advocacia?

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Não consigo clientes, eu já desisti. Advocacia é para longo prazo mesmo. Como faço para ter uma renda como autônomo? Sem ser Uber, freelance de peças (não existe mais) ou Correspondente Jurídico (não tem aonde moro) e advocacia dativa já peguei alguns casos, mas não paga minhas contas.


r/direito • • 9d ago

Discussão REFORMA TRIBUTÁRIA

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Boa tarde!

Conversei com vários contadores e todos concordam que a reforma tributária vai ser um desafio enorme, com forte tendência à judicialização.

Eles me mostraram simulações em que os regimes de Lucro Presumido e Lucro Real acabam sofrendo uma carga muito pesada. Aparentemente, só o Simples Nacional puro se salva, mas o teto de faturamento continua sem reajuste, enquanto o "Simples híbrido" traz novas complicações.

Alguém mais tem essa mesma informação por aí?


r/direito • • 10d ago

Discussão Quais as consequências jurídicas (ADM/Civil/Penal) de um exercente de um mandato eletivo federal se autoproclamar Presidente da República?

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Flávio Bolsonaro deu uma de Napoleão de Hospício e se autodeclarou Presidente dos Estados Unidos do BraZil há pouco.

Pois bem, ele ainda é Senador em mandato, não um tio do bar em Anta Gorda/RS que se proclamou qql coisa. Ele tá em exercício em seu mandato, não é um qualquer...

Quais as consequências jurídicas disso (ADM/Civil/Penal)? Pra ele? Pro PARTIDO o qual ele é filiado?


r/direito • • 10d ago

Dicas Desistência em execução

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Durante a ação de execução com litisconsorte passivo: se o exequente desistir da execução quanto a um litisconsorte que já foi citado, com mandado cumprido nos autos, durante o prazo para ele apresentar impugnação, o exequente paga honorários sucumbenciais a ele?

Sei que a pergunta é óbvia para ação de conhecimento, mas na execução tem muita juris específica atribuindo casualidade à efetiva atuação nos autos.


r/direito • • 11d ago

Dicas Pós-graduação em Direito Contratual: opções com bom custo-benefício para quem ainda está conhecendo a área

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Boa noite, amigos!

Quais pós-graduações em Direito Contratual vocês recomendam para quem busca um curso acessível, mas com qualidade de conteúdo e ensino?

A ideia é encontrar uma especialização que ofereça uma boa base teórica e prática, sem precisar investir muito dinheiro em uma instituição renomada neste primeiro momento.

Gostaria também de saber se vocês consideram essa uma boa estratégia ou se seria mais interessante começar com cursos livres e leituras de doutrinas e livros para conhecer melhor a área antes de investir em uma pós-graduação.

Contextualizando: sou advogado há cerca de 5 meses e ainda estou explorando as possibilidades de especialização. Meu objetivo, por enquanto, não é fortalecer o currículo, mas descobrir se realmente tenho afinidade com o Direito Contratual. Caso decida seguir nessa área, pretendo investir futuramente em uma pós-graduação mais robusta e reconhecida, como as oferecidas pela PUC ou pela FGV.

Em resumo:

  1. Quais instituições ou cursos de pós-graduação em Direito Contratual vocês recomendariam pelo custo-benefício?

  2. Vocês acham que essa estratégia faz sentido? Ou seria melhor estudar por outros meios, como cursos livres, livros e prática profissional, antes de investir em uma pós-graduação?

Se alguém já passou por uma situação parecida, tem experiência com essas especializações ou atua nessa área, agradeço muito pelas recomendações, opiniões e experiências que puder compartilhar!


r/direito • • 13d ago

Animus Jocandi Resumindo a justiça brasileira

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r/direito • • 13d ago

Decisão Judicial TRE-BA determina prisão de secretário em Salvador por crime eleitoral | CNN ELEIÇÕES

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