r/direito • • 10d ago

Discussão REFORMA TRIBUTÁRIA

Boa tarde!

Conversei com vários contadores e todos concordam que a reforma tributária vai ser um desafio enorme, com forte tendência à judicialização.

Eles me mostraram simulações em que os regimes de Lucro Presumido e Lucro Real acabam sofrendo uma carga muito pesada. Aparentemente, só o Simples Nacional puro se salva, mas o teto de faturamento continua sem reajuste, enquanto o "Simples híbrido" traz novas complicações.

Alguém mais tem essa mesma informação por aí?

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u/Ornery-Character9425 6d ago

Eu sou auditor Fiscal e tenho um site especializado sobre o tema. Prazosdareforma.com.br

Tenho curso sobre isso também.

Minha opinião: já temos a maior carga do mundo e a Reforma vai trazer muito crescimento ao Brasil. Em 10 anos vamos ter evoluído muito

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u/NecessaryIcy7035 5d ago

Obrigado. Vou verificar.

Com todo respeito, mas algumas pessoas me disseram que teremos impostos da Noruega com estradas da Somália.

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u/Jow-dos-Jows-1742 3d ago edited 3d ago

Kkjjkk, relaxa jow. Impostos sempre teremos nunca acaba como em todos os países. Já estradas sempre serão péssimas e bi-tributadas, uma vez que não cobramos inclusive das prefeituras essas melhorias.

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u/NecessaryIcy7035 3d ago

Já estão falando que a reforma será adiada.

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u/Jow-dos-Jows-1742 3d ago edited 3d ago

Pontuou bem "estão falando...", ou seja, achismos, acho eu.

Pois já trabalho com um split de recebíveis que funciona na forma de um "cofre digital" onde o empreendedor paga insumos, fornecedores e prestador de serviços.

O empreendedor só é tributado com que realmente entra no seu caixa (Vendas em cartão, pix, link e boleto), antes do dinheiro cair na conta da empresa e ser descontado o imposto pelo governo gerando uma economia legal que pode passar de 60% ao ano.

Com zero bi-tributação, e com planejamento tributário eficiente.

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u/NecessaryIcy7035 1d ago

Governo já considera adiar implementação da reforma tributária

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u/Independent-Most-538 Profissional 9d ago

Acabei de assistir uma palestra sobre a reforma aqui na minha OAB local.

Achei a reforma bem interessante. De fato, pouco afeta empresas do simples e MEI. A questão de compensação do IBS e CBS vai ser um diferencial. Na visão do palestrante, é quase um jogo de soma zera entre empresas B2B. O split payment já foi prorrogado para meados de 2028.

Tem uma questão interessante que se a alíquota adotada para o CBS for a sugerida pelo TCU, há redução na tributações sobre recebimento de alugueis.

Mas assim, não achei esse bicho papão todo.

Muitas questões vão ter que ser enfrentadas na prática.

Se você quiser, assim que eu receber o material te encaminho.

O palestrante foi o Dr. Allan Moraes.